Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5075/2018 - Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação: 23/08/2018
Conteúdo:

LEI 5073/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Institui o mês de agosto como o mês da conscientização sobre o aleitamento materno, também denominado agosto dourado, e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/2018
Conteúdo:

LEI 5072/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de propriedade Municipal, promove desafetação e dá outras providências.
Data publicação: 08/07/2018
Conteúdo:

LEI 5070/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para instalação de lixeiras em locais estabelecidos e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 5069/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a instalação de grupo de trabalho, cria mutirão oftalmológico e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 5068/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Modifica o anexo 10, da Lei Municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2018
Conteúdo:

LEI 5066/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o Artigo 7º, da Lei Municipal Nº 4.806, de 23 de novembro de 2.015, e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2018
Conteúdo:

LEI 5065/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de trevo no entroncamento da Avenida Pauliceia e Rua Lindolfo Soares de Campos, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2018
Conteúdo:

LEI 5064/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o evento Caieiras gospel no calendário municipal e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2018
Conteúdo:

LEI 5064/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o evento Caieiras gospel no calendário municipal e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2018
Conteúdo:

1 2 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 647 648