Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4850/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece normas para desembarque de pessoas nos transportes coletivos do município de Caieiras “Parada segura” e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2016
Conteúdo:

LEI 4849/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 26/04/2016
Conteúdo:

LEI 4848/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obrigatoriedade de todo estabelecimento público de saúde do município, afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2016
Conteúdo:

LEI 4847/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2016
Conteúdo:

LEI 4846/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2016
Conteúdo:

LEI 4845/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorroga o período do abono salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 04/04/2016
Conteúdo:

LEI 4841/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 202 da Lei Municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1994 e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4840/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de imóvel com o Governo do Estado de São Paulo para implantação, operacionalização e administração do Posto Poupatempo Caieiras – Central de Atendimento ao Cidadão.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4839/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

LEI 4838/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
Conteúdo:

1 2 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 647 648