Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4825/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Patris - Casa do Pai, a Título de Cooperação Financeira, para a Consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4824/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Beneficente da Igreja o Templo de Jesus, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4823/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Comunidade Casa Esperança e Vida, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4822/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para o Instituto Prisma – Projeto Bilú, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4821/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espírita Fraternidade, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4820/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Fundação Vó Ambrozina, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4819/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação dos deficientes físicos e visuais de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4818/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para o Hospital Espírita Fabiano de Cristo, a Titulo de Cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4817/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caieiras – APAE, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

LEI 4816/2015 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de imposto predial e territorial urbano do exercício de 2.016, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2015
Conteúdo:

1 2 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 647 648