Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3001/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio locação ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/2000
Conteúdo:

LEI 3000/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo de Lei Tributária e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/2000
Conteúdo:

LEI 2998/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.983, de 22 de setembro de 2000.
Data publicação: 09/11/2000
Conteúdo:

LEI 2998/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.983, de 22 de setembro de 2000.
Data publicação: 09/11/2000
Conteúdo:

LEI 2997/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2000
Conteúdo:

LEI 2996/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo de Lei Tributária e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2000
Conteúdo:

LEI 2995/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa nova Zona comercial no Município de Caieiras.
Data publicação: 09/11/2000
Conteúdo:

LEI 2994/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras à receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 20/10/2000
Conteúdo:

LEI 2993/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional.
Data publicação: 20/10/2000
Conteúdo:

LEI 2992/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Campo de Futebol do Morro Grande e dá outras providências.
Data publicação: 20/10/2000
Conteúdo:

1 2 ... 328 329 330 [331] 332 333 334 ... 641 642