Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5835/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação à praça que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 10/04/2023
Conteúdo:

LEI 5831/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Programa Coração Feliz", e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
Conteúdo:

LEI 5830/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente acerca dos casos de abuso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
Conteúdo:

LEI 5829/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a "Campanha Essa Vaga Não é Sua'", e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
Conteúdo:

LEI 5828/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre os Riscos de Acidentes com Botijões de Gás", e dão outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
Conteúdo:

LEI 5804/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o monumento Santo Antônio, em homenagem ao Padroeiro Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 01/02/2023
Conteúdo:

LEI 5708/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Segurança para todos e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2022
Conteúdo:

LEI 5449-A/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2021
Conteúdo:

LEI 2741/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a parcelar ou amortizar débitos previdenciário e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/1997
Conteúdo:

LC 5009/2017 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.989, de 06 de novembro de 2.017, e outras providências
Data publicação: 11/12/2017
Conteúdo:

1 2 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 658 659