Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2596/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Municipal em construção no Jardim Boa Vista e outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2595/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Alvará de conservação de construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2594/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Rua que especifica e outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2593/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a realizar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2592/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a E.M.E.M.I. que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/1996
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LEI 2591/1996 - Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE E.M.E.M.I. FERNANDO SOARES, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL E INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA VILA SÃO JOAO, BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
Data publicação:
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LEI 2590/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2589/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2588/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2587/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Empresa privada na área de Segurança Empresarial Residencial e Comercial e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
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