Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2636/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 31/07/1996
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LEI 2635/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desconto para pagamento de débitos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1996
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LEI 2634/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/07/1996
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LEI 2633/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo regularizar loteamento que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/1996
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LEI 2632/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Quadra Poliesportiva em construção e outras providências.
Data publicação: 05/07/1996
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LEI 2631/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contratação de Pessoal ao atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1996
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LEI 2630/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acomodação Provisória às famílias de baixa renda assentados em próprios da Municipalidade, situado no Bairro de Vila Rosina e dá providências.
Data publicação: 19/06/1996
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LEI 2629/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 19/06/1996
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LEI 2628/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 14/06/1996
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LEI 2627/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 14/06/1996
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