Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2287/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e empregos e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2286/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 26/04/0193 |
|
LEI 2285/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a construir um jazido no lote 22 – Quadra F.1, no Cemitério da Saudade, onde encontram-se os restos mortais da menor ANDRÉA DE ÂNGELO.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2284/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação do Estatuto do Magistério Público Municipal.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2283/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber áreas em doação e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2282/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do Município à IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DEUS GOVERNA O MUNDO e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2281/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza os proprietários de imóveis no Município, firmarem Contrato com Empresa Particular, visando a implantação de serviços de pavimentação e infra-estrutura e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2280/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte o Turismo e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2279/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.Data publicação: 26/04/1993 |
|
LEI 2278/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 13/04/1993 |
1 2 ... 405 406 407 [408] 409 410 411 ... 659 660 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados