Leis e Normas
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LEI 2299/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao § 3º do Artigo 5º da Lei nº 2160, de 19 de dezembro de 1991.Data publicação: 16/06/1993 |
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LEI 2298/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o DER e dá outras providências.Data publicação: 16/06/1993 |
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LEI 2297/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura do Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 09/06/1993 |
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LEI 2296/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura do Crédito Adicional Suplementar.Data publicação: 09/06/1993 |
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LEI 2295/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.253, de 24 de fevereiro de 1993.Data publicação: 09/06/1993 |
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LEI 2295/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.253, de 24 de fevereiro de 1993.Data publicação: 09/06/1993 |
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LEI 2295/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.253, de 24 de fevereiro de 1993.Data publicação: 09/06/1993 |
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LEI 2294/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autorização para realização de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria dos Transportes Metropolitanos objetivando a implantação de Abrigos junto as Paradas de ônibus e dá providências correlatas.Data publicação: 02/06/1993 |
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LEI 2293/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.Data publicação: 25/05/1993 |
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LEI 2292/1993 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de terraplenagem, construção de alambrado, vestiários e plantação de grama em área que especifica e dá outras providências.Data publicação: 25/05/1993 |
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