Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2271/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Data publicação: 12/04/1993
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LEI 2270/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Público.
Data publicação: 01/04/1993
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LEI 2269/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 01/04/1993
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LEI 2268/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2267/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-11, como Perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2266/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2265/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de lanches e refrigerantes as pessoas que trabalharão no Plebiscito do dia 21 de Abril de 1993.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2264/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2263/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa o valor do salário de Estagiário e dá outras providências.
Data publicação: 22/03/1993
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LEI 2262/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional.
Data publicação: 17/03/1993
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