Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2142/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1991
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LEI 2141/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2140/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2139/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contribuição de melhoria.
Data publicação: 08/11/1991
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LEI 2138/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/1991
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LEI 2137/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área.
Data publicação: 31/10/1991
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LEI 2136/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 31/10/1991
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LEI 2135/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Transformação e criação de cargo que especifica.
Data publicação: 17/10/1991
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LEI 2134/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 17/10/1991
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LEI 2133/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município a pessoas carentes e desfavorecidos sócio economicamente, residentes em Caieiras.
Data publicação: 17/10/1991
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