Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2098/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 06/06/1991
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LEI 2097/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de vias públicas.
Data publicação: 04/06/1991
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LEI 2096/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2095/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2094/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Referência do Cargo que especifica, constante do Anexo 8 à Lei nº 1.523/83.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2093/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2092/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento dos débitos não inscritos em Dívida Ativa.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2091/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2090/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Incorporação de Entidade no Orçamento para o exercício de 1991.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2089/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Recanto Assistente Dona Adélia.
Data publicação: 24/05/1991
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