Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2108/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de propriedade do Município, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIO DO ALPES DE CAIEIRAS.
Data publicação: 28/06/1991
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LEI 2107/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Alvará de Conservação/Habita-se de Construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2106/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2105/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-22 como Perímetro da Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2104/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2103/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-21 como Perímetro da Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2102/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade de Município a carentes e desfavorecidos sócio-economicamente.
Data publicação: 25/06/1991
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LEI 2101/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/1991
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LEI 2100/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de sua propriedade e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/1991
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LEI 2099/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1991
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