Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1957/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão Gratuita de Uso de Área de Terreno de Propriedade do Município à Comunidade Gilberto Batista da Silva.
Data publicação: 29/11/1989
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LEI 1956/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de Vencimentos e Proventos e dá outras Providências.
Data publicação: 29/11/1989
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LEI 1955/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece normas para aplicação de penalidades aos “Pichadores” do Município de Caieiras.
Data publicação: 21/11/1989
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LEI 1954/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Praça Pública.
Data publicação: 21/11/1989
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LEI 1953/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa os feriados municipais e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1989
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LEI 1952/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1989
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LEI 1951/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1950/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1949/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1948/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e Proventos e dá outras providências
Data publicação: 26/10/1989
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