Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 953/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 952/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 951/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 950/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 8.000,00.
Data publicação: 29/09/1975
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LEI 949/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre afastamento de servidor no exercício de mandato de Vereador do Município.
Data publicação: 16/09/1975
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LEI 948/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de veículo.
Data publicação: 20/08/1975
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LEI 947/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 20/08/1975
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LEI 946/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 20/08/1975
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LEI 945/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/1975
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LEI 944/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permuta de uma área com 4.043,43 m².
Data publicação: 04/07/1975
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