Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 580/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 30/01/1969
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LEI 579/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.
Data publicação: 30/01/1969
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LEI 578/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/01/1969
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LEI 577/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo.
Data publicação: 29/01/1969
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LEI 576/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a emissão de notas promissórias e abre crédito especial.
Data publicação: 17/01/1969
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LEI 575/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Data publicação: 17/01/1969
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LEI 574/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com Secretarias do Estado e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/1969
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LEI 573/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/01/1969
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LEI 572/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/01/1969
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LEI 571/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/12/1968
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