Matérias Legislativas
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IND 445 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de orientar os proprietários e gestores de empresas instaladas no município de Caieiras a fim de que cumpram ao disposto no Art. 429 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece as normas para contratação de menor aprendiz.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
MOC 43 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Antônio Carlos de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Seu Antônio”.Data apresentação: 12/09/2023
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:
IND 1 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de agilizar o processo de liberação de alvarás de construção para projetos de edificações unifamiliares, de comércios e de serviços de até 500m² (quinhentos metros quadrados) e institucionais de até 1.000m² (mil metros quadrados).Data apresentação: 09/01/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 71 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação Nº 202/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar capinação, limpeza e pintura das guias de toda a extensão da Rua Araraquara, Vila Miraval. Obs.: Foto em anexo.Data apresentação: 12/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 134 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde José Vicente da Silva, localizada na Av. Armando Sestini, número 426, Jd. dos Eucaliptos.Data apresentação: 31/01/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 281 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a limpeza do piso da Praça da Rua Osasco, próximo ao número 223, Vila Miraval.Data apresentação: 03/03/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 322 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma geral, na Viela João Laszlo, bairro Vila dos Pinheiros.Data apresentação: 23/03/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 446 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar uma exposição sobre a história do município de Caieiras durante o aniversário da cidade, comemorado anualmente no dia 14 de dezembro.Data apresentação: 17/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 499 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de instalar tubulação subterrânea na valeta de escoamento de águas pluviais, localizada na Rua Imperatriz Leopoldina, ao lado do número 385, Jardim Vitória.Data apresentação: 20/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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MOC 44 de 2023 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 1ª Delegacia de Polícia de Laranjeiras.Data apresentação: 25/09/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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