Câmara Municipal de Caieiras

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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

4482 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.075, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Municí
Data apresentação: 06/11/2007
Autor(es):

4455 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Municíp
Data apresentação: 20/09/2007
Autor(es):

4484 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.077, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Pr
Data apresentação: 05/11/2007
Autor(es):

565 de 2007 -

Ementa:
Data apresentação: 17/01/2007
Autor(es):

4474 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.072, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3499, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câ
Data apresentação: 18/10/2007
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4486 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.079, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR, AMORTIZAR OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA D
Data apresentação: 06/11/2007
Autor(es):

4487 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.080, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Pref
Data apresentação: 06/11/2007
Autor(es):

4488 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.081, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO GRÊMIO ESPORTIVO 14 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na quali
Data apresentação: 02/10/2007
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4363 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3966, DE 26 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARAN
Data apresentação: 28/02/2007
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4489 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.082, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Municípi
Data apresentação: 22/10/2007
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