Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

4376 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3981, DE 11 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDADE A.P.A.E. DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Data apresentação: 29/03/2007
Autor(es):

4377 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3985, DE 23 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA SER BENEFICIADO PELO PROGRAMA DA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA
Data apresentação: 03/04/2007
Autor(es):

4379 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3987, DE 23 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do
Data apresentação: 13/04/2007
Autor(es):

4380 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3988, DE 23 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3028, DE 10 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu,PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Pr
Data apresentação: 05/04/2007
Autor(es):

4370 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3969, DE 26 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NAS SOLENIDADES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualida
Data apresentação: 06/03/2007
Autor(es):

291 de 2007 -

Ementa:
Data apresentação: 04/12/2007
Autor(es):

4353 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3960, DE 09 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA A ZUD-131 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, s
Data apresentação: 16/02/2007
Autor(es):

289 de 2007 -

Ementa:
Data apresentação: 05/11/2007
Autor(es): Pedro Siqueira Junior

4345 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 3954, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE :INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARA
Data apresentação: 25/01/2007
Autor(es):

288 de 2007 -

Ementa:
Data apresentação: 04/12/2007
Autor(es):

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