Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

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387 de 1966 -

Ementa:
Data apresentação: 01/12/1966
Autor(es):

388 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 360, DE 27 DE JANEIRO DE 1966 DISPÕE SOBRE: REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO DALE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancion
Data apresentação: 01/12/1966
Autor(es):

389 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 366, DE 11 DE MARÇO DE 1966 DISPÕE SOBRE: MODIFICA O ARTIGO 14, DA LEI DE PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Ca
Data apresentação: 12/01/1966
Autor(es):

401 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 1966 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA A EXECUÇÃO DE 10.000 M² DE CALÇAMENTO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caiei
Data apresentação: 25/04/1966
Autor(es):

391 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 364, DE 11 DE MARÇO DE 1966 DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CAIEIRAS, NO BAIRRO DO SERPA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADR
Data apresentação: 31/01/1966
Autor(es):

393 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 375, DE 09 DE MAIO DE 1966 DISPÕE SOBRE: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º -
Data apresentação: 12/04/1966
Autor(es):

394 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 362, DE 11 DE MARÇO DE 1966 DISPÕE SOBRE: RESTOS A PAGAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º -
Data apresentação: 07/02/1966
Autor(es):

395 de 1966 -

Ementa:
Data apresentação: 24/01/1966
Autor(es):

396 de 1966 -

Ementa:
Data apresentação: 07/03/1966
Autor(es):

397 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 1966 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO D.O.S. DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e
Data apresentação: 17/03/1966
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