Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

1043 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 980, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancion
Data apresentação: 03/12/1975
Autor(es):

1045 de 1975 -

Ementa:
Data apresentação: 09/12/1975
Autor(es):

1046 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 DISPÕE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE AUXÍLIO, OBRAS DE EMERGÊNCIA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qual
Data apresentação: 11/12/1975
Autor(es):

1047 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 982, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1975 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguin
Data apresentação: 11/12/1975
Autor(es):

1048 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 983, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Le
Data apresentação: 11/12/1975
Autor(es):

1034 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Data apresentação: 11/11/1975
Autor(es):

1042 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 984, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Le
Data apresentação: 20/11/1975
Autor(es):

989 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 927, DE 31 DE MARÇO DE 1975 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA RECEBER ÁREA EM COMODATO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e
Data apresentação: 07/03/1975
Autor(es):

985 de 1975 -

Ementa: LEI Nº 923, DE 17 DE JANEIRO DE 1975 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: AR
Data apresentação: 02/01/1975
Autor(es):

986 de 1975 -

Ementa:
Data apresentação: 02/01/1975
Autor(es):

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