Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 5491/2021 - Lei Ordinária

Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5490/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Modifica os incisos II e III do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.799, de 13 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5488/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Determina o atendimento preferencial em favor das pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5488/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Determina o atendimento preferencial em favor das pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5487/2021 - Lei Ordinária

Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5486/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Proíbe a circulação de veículos automotores pesados, dos tipos caminhão e carreta, nas vias que especifica, e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5485/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5485/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: As diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Data publicação: 22/06/2021

Conteúdo:

LEI 5484/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: A concessão do Benefício Cesta Básica de Material Emergencial e dá outras providências.

Data publicação: 17/06/2021

Conteúdo:

LEI 5483/2021 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Caieiras o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal e dá outras providências.

Data publicação: 14/06/2021

Conteúdo:


1 2 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 647 648

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados