Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5229/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Programa “Gostar de Ler”, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5228/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a Semana Municipal de Saúde Vascular, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5227/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Criação do Hemocentro Itinerante do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5227/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Criação do Hemocentro Itinerante do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5226/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o Programa “Ação e Saúde na Terceira Idade”, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5225/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito – PPMT e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5224/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar aplicativo para dispositivos móveis, intitulados “Agenda Fácil”, a fim de facilitar o agendamento, a confirmação e o cancelamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde (UBS’S) e Policlínicas, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
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LEI 5222/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra Poliesportiva que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
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LEI 5221/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A cobrança da dívida ativa e atos preparatórios à execução fiscal do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
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LEI 5220/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no âmbito do Município de Caieiras o mês “Abril Laranja”, dedicado à Campanha de Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
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