Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5045/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra poliesportiva que especifica e outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5044/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5043/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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LEI 5042/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a lei municipal n° 4.829, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre disciplina a instalação de "Feiras Livres" para comercialização de automóveis no município de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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LEI 5041/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 10, da Lei Municipal n° 2.487, de 10 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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LEI 5040/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo do município de caieiras a receber em doação bem móvel, e da outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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LEI 5039/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município a “Semana do Tatuador" e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2018
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LEI 5038/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Nova estrutura administrativa do Município de Caieiras, a criação e denominação de cargos de provimento em comissão, estabelecendo níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2018
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LEI 5037/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Espaço de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2018
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LEI 5036/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a posto de saúde que especifica e outras providência
Data publicação: 23/03/2018
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