Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4114/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2008
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LEI 4113/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação do ginásio de esporte localizado na rua Alice no bairro jardim dos pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/2008
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LEI 4112/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4111/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4110/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o serviço de transporte coletivo de passageiros no município de caieiras.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4109/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4108/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retificação de descrição da área objeto da lei nº 3.862/2006, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4107/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao força esporte clube, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4106/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fica Poder Executivo autorizado a adquirir e ceder os materiais abaixo relacionados à Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, para uso nas instalações na sede do cartório da 192ª zona eleitoral - franco da rocha.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4105/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar, a título de indenização, os materiais que especifica e da outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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