Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4104/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4102/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e da outras providencias.
Data publicação: 28/01/2007
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LEI 4099/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.041/2007 e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/2008
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LEI 4098/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.
Data publicação: 15/01/2007
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LEI 4097/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração da Denominação da Rua Adamo Zambelli para Rua Francisco Leite da Silva e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/2007
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LEI 4096/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008.
Data publicação: 13/12/2007
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LEI 4095/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação da Cancha de Bocha do Complexo Esportivo e Social Miguel Alarcon Latorre. Localizada no Bairro da Nova Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2007
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LEI 4094/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2.008, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2007
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LEI 4093/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2007
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LEI 4092/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2007
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