Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4010/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4009/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de valor que especifica, a Título de Indenização, e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4008/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4007/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4006/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4005/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa percentual de correção do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício fiscal de 2008, e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/2007
Conteúdo:

LEI 4004/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2007
Conteúdo:

LEI 4003/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2007
Conteúdo:

LEI 4002/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria parágrafo único ao artigo 3°, da Lei n° 3.105/2001 que dispõe sobre a data de cadastro para os estudantes interessados em obter auxílio condução, e dá outras providências.
Data publicação: 21/06/2007
Conteúdo:

LEI 4001/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos apurados junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2007
Conteúdo:

1 2 ... 228 229 230 [231] 232 233 234 ... 635 636