Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4145/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui e integra eventos culturais ao calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4144/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4143/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar termo de convênio com o Banco BMG S/A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4142/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera e disciplina a concessão de auxílio-condução a estudantes e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4141/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4140/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a zud-154 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4139/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4138/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade à Igreja Evangélica Jesus Conosco, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4137/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de meio eletrônico para movimentação financeira junto as instituições bancárias conveniadas com a prefeitura, e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2008
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LEI 4134/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 28/04/2008
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