Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3030/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2001
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LEI 3029/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a próprio municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2001
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LEI 3028/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera e disciplina a concessão de auxílio-condução a estudantes e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2001
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LEI 3027/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir passes de ônibus e fornecer a pessoas necessitadas através do Fundo Social e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3026/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º, da Lei nº 2.895, de 06 de agosto de 1999.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3025/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o conselho de alimentação escolar do município de Caieiras, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3024/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3023/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Data publicação: 21/03/2001
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LEI 3022/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a remuneração mensal dos estagiários, revoga a Lei Municipal nº 2705/97 e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/2001
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LEI 3021/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a instituir Comissão Municipal de Emprego, no âmbito da Municipalidade e dá outras providências.
Data publicação: 02/03/2001
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