Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2589/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2588/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2587/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Empresa privada na área de Segurança Empresarial Residencial e Comercial e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
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LEI 2586/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a salão Social Municipal que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
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LEI 2585/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Data publicação: 18/01/1996
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LEI 2584/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2583/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2582/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: exclusão de Rua que especifica, na concessão de isenção de Contribuição de Melhoria, constante da Lei nº 2.569/95.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2581/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: desconto para pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2580/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 2.092/91, e estabelece novos critérios para o parcelamento do I.S.S, sobre débitos fiscais apurados através de procedimento fiscal de pessoas jurídicas e dá outras providências.
Data publicação: 28/12/1995
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