Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2557/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica de Natal aos servidores que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1995
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LEI 2556/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para outorga de concessão de exploração de boxes comerciais na estação rodoviária.
Data publicação: 09/10/1995
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LEI 2555/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 09/10/1995
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LEI 2554/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 04/10/1995
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LEI 2553/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1995
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LEI 2552/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1995
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LEI 2551/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito especial.
Data publicação: 14/09/1995
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LEI 2550/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de suprimento de fundos a funcionários e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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LEI 2549/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 33, e acresce função ao anexo 13 da Lei nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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LEI 2548/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e Acréscimo de Cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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