Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2038/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de almoço e lanches às pessoas que trabalharão nas eleições do dia 03 de outubro e 25 de novembro (2º turno) do corrente ano, bem como nas apurações das urnas.
Data publicação: 24/09/1990
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LEI 2037/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Antecipação de férias com pagamento total em pecúnia.
Data publicação: 24/09/1990
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LEI 2036/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1990
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LEI 2035/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1990
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LEI 2034/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/1990
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LEI 2033/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Construção de um Campo de Futebol em imóvel que especifica.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2032/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à próprio municipal.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2031/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui multa à (s) empresa (s) concessionarias (s) do serviço público de transporte coletivo pelo não cumprimento de legislação municipal.
Data publicação: 06/09/1990
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LEI 2030/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção, ampliação e reformas de instalações esportivas no município.
Data publicação: 27/08/1990
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LEI 2029/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
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