Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2032/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à próprio municipal.
Data publicação: 06/09/1990
Conteúdo:

LEI 2031/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui multa à (s) empresa (s) concessionarias (s) do serviço público de transporte coletivo pelo não cumprimento de legislação municipal.
Data publicação: 06/09/1990
Conteúdo:

LEI 2031/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui multa à (s) empresa (s) concessionarias (s) do serviço público de transporte coletivo pelo não cumprimento de legislação municipal.
Data publicação: 06/09/1990
Conteúdo:

LEI 2030/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção, ampliação e reformas de instalações esportivas no município.
Data publicação: 27/08/1990
Conteúdo:

LEI 2029/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
Conteúdo:

LEI 2028/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
Conteúdo:

LEI 2027/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
Conteúdo:

LEI 2026/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1990
Conteúdo:

LEI 2025/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura do Município de Caieiras, a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1990
Conteúdo:

LEI 2024/1990 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 432 433 434 [435] 436 437 438 ... 647 648