Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2008/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e transformação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/1990
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LEI 2007/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/1990
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LEI 2006/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fixa a tarifa de transporte coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1990
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LEI 2005/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargo, pagamento de férias em pecúnia e dá outras providências.
Data publicação: 22/06/1990
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LEI 2004/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/1990
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LEI 2003/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Caieiras, para receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1990
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LEI 2002/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1990
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LEI 2001/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza ajuda ao Poder Judiciário da Comarca de Franco da Rocha.
Data publicação: 23/05/1990
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LEI 2000/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1990
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LEI 1999/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de muro de arrimo, captação de águas pluviais, arquibancadas e dá outras providências.
Data publicação: 23/05/1990
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