Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 930/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de terreno, em doação
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 929/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à Prefeitura para receber, em comodato, áreas de terreno destinadas à estação rodoviária.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 928/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de terreno em doação.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 927/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber área em comodato.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 926/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo contratual.
Data publicação: 31/03/1975
Conteúdo:

LEI 925/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação de atas da comissão nomeada pela portaria nº 711/74.
Data publicação: 18/03/1975
Conteúdo:

LEI 924/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários e contratados.
Data publicação: 17/01/1975
Conteúdo:

LEI 923/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Data publicação: 17/01/1975
Conteúdo:

LEI 923/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Data publicação: 17/01/1975
Conteúdo:

LEI 923/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Data publicação: 17/01/1975
Conteúdo:

1 2 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 647 648