Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 600/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo nº 169, da Lei nº 400, de 26-12-66, (Código Tributário).
Data publicação: 26/09/1969
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LEI 599/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão em comodato de um terreno para construção de um templo da Assembleia de Deus no Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 19/09/1969
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LEI 598/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 19/09/1969
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LEI 597/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de ampliação do Hospital Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1969
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LEI 596/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.
Data publicação: 08/07/1969
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LEI 595/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 08/07/1969
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LEI 594/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo colocar lâmpadas a vapor de mercúrio no Bairro do Serpa, estrada Velha de Campinas perímetro urbano e Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 593/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de abrigo para passageiros, nos pontos de ônibus do município.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 592/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 1º da lei nº 237, de 28-6-1963, dispondo sobre locação do trator municipal.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 591/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas, em doação, no loteamento, Vila Maria, no Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
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