Câmara Municipal de Caieiras

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364 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 339, DE 04 DE OUTUBRO DE 1965 DISPÕE SOBRE: ATUALIZAÇÃO DE TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promul
Data apresentação: 20/08/1965
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355 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 332, DE 30 DE AGOSTO DE 1965. DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA VIELA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, s
Data apresentação: 05/04/1965
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381 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA RECEBER, EM DOAÇÃO, UM TERRENO, UMA CAIXA D’ÁGUA E UM COMPRESSOR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de
Data apresentação: 25/10/1965
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303 de 1964 -

Ementa: LEI Nº 278, DE 11 DE MARÇO DE 1964 DISPÕE SOBRE: LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: A
Data apresentação: 07/01/1964
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304 de 1964 -

Ementa: LEI Nº 280, DE 11 DE MARÇO DE 1.964 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 205, DE 17 DE JANEIRO DE 1.963. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono
Data apresentação: 25/02/1964
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305 de 1964 -

Ementa:
Data apresentação: 30/01/1964
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306 de 1964 -

Ementa:
Data apresentação: 23/01/1964
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307 de 1964 -

Ementa: LEI Nº 283, DE 05 DE MAIO DE 1964 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO P/ OCORRER RESTOS A PAGAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulg
Data apresentação: 07/02/1964
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308 de 1964 -

Ementa: LEI Nº 279, DE 11 DE MARÇO DE 1964 DISPÕE SOBRE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE UM PAPAVENTO E FERRO VELHO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras,
Data apresentação: 07/02/1964
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309 de 1964 -

Ementa: LEI Nº 284, DE 05 DE MAIO DE 1964 DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA,, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancio
Data apresentação: 20/02/1964
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