Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5454/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o “Programa Pracão: Espaço Público para Cães”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2021
Conteúdo:

LEI 5453/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a coleta domiciliar de materiais para exames pelos laboratórios conveniados com o Município de Caieiras em favor das pessoas que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2021
Conteúdo:

LEI 5452/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a campanha de conscientização e combate ao assédio contra mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/2021
Conteúdo:

LEI 5451/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, nas escolas da rede pública municipal de ensino de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 26/03/2021
Conteúdo:

LEI 5449/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal LGBTQI+ de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 16/03/2021
Conteúdo:

LEI 5449/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal LGBTQI+ de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 16/03/2021
Conteúdo:

LEI 5447/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana de Prevenção e Combate a Queimaduras”, e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/2021
Conteúdo:

LEI 5446/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal do Barbeiro”, e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/2021
Conteúdo:

LEI 5445/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a manifestar interesse na adesão ao Consórcio Público para a compra de vacinas de imunização contra a COVID-19, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/2021
Conteúdo:

LEI 5444/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de Caieiras, a fim de propiciar descontos aos integrantes da Frente de Trabalho, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2021
Conteúdo:

1 2 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 647 648