Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5443/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a criação e implantação do Projeto “Hospital Amigo do Idoso” no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2021
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LEI 5442/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Semana de “Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal” no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2021
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LEI 5441/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao “caput” do Artigo 2º, da Lei nº 4.320, de 21 de setembro de 2009, alterado que foi pelas Leis nº 4.524, de 16 de janeiro de 2012, 4805 de 17 de novembro de 2015 e pela Lei nº 4932 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2021
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LEI 5440/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamentação do valor a ser pago para o arte-educador.
Data publicação: 19/02/2021
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LEI 5439/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento de débitos do Município de Caieiras com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Data publicação: 19/02/2021
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LEI 5438/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica.
Data publicação: 04/02/2021
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LEI 5437/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Lei nº 5038 de 25 de março de 2018 e dá outras providências.
Data publicação: 04/02/2021
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LEI 5436/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Procedimentos administrativos para fiscalização e inspeção sanitária durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Caieiras.
Data publicação: 29/01/2021
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LEI 5435/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: O parcelamento de débitos do Município de Caieiras com o Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM CAIEIRAS, referente às contribuições patronais suspensas por força da Lei Municipal n.º 5.343 de 3 de junho de 2020.
Data publicação: 29/01/2021
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LEI 5432/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição equipamentos de saúde para pessoas em estado de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2020
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