Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5175/2019 - Lei Ordinária
Ementa: AETERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5174/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera os artigos 1º e 4º, ambos da Lei Municipal nº 5.109, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LEI 5174/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera os artigos 1º e 4º, ambos da Lei Municipal nº 5.109, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LEI 5173/2019 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5172/2019 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 5171/2019 - Lei Ordinária
Ementa: FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS APROVOU, E EU, GERSON MOREIRA ROMERO, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
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LEI 5169/2019 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5169/2019 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5168/2019 - Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 5167/2019 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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