Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5092/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o mês de junho como o mês da conscientização sobre a Doação de Sangue, também denominado Junho Vermelho, e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2018
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LEI 5091/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2018
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LEI 5089/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza adesão voluntária para alteração de jornada no professor e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2018
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LEI 5088/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o evento “Eu Te Louvarei" no calendário anual municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/2018
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LEI 5087/2018 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O EVENTO "EU TE LOURVAREI" NO CALENDÁRIO ANUAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5085/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem estampidos no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2018
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LEI 5084/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2018
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LEI 5083/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a alteração no horário bancário destinado ao atendimento público nas agências do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2018
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LEI 5082/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto do imposto predial e territorial urbano nas condições que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/2018
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LEI 5081/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o processo administrativo eletrônico e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2018
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