Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5166/2019 - Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 5165/2019 - Lei Ordinária
Ementa: OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO INDICADOS, PARA A 15ª LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2021, SÃO ASSIM FIXADOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEREM PAGOS MENSALMENTE, EM PARCELA ÚNICA.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 5164/2019 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
Conteúdo:

/ -
Ementa:
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 5162/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera os art. 1º, 3º, incisos I a III, 4º, ALINEAS “A” a “E”, acresce os incisos IV a XI no art. 3º., e as alíneas “F” a “K” no art. 4º, todos da Lei nº 3.056, de 27 de junho de 2001.
Data publicação: 26/02/2019
Conteúdo:

LEI 5161/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Dia do Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantil, e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2019
Conteúdo:

LEI 5160/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Pré-Natal Masculino”, e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2019
Conteúdo:

LEI 5159/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2019
Conteúdo:

LEI 5158/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de Capital e a Oferecer garantias, revoga a Lei nº 5093/2018; a contratar BTS e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/2019
Conteúdo:

LEI 5157/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Realização de parcerias público privadas no âmbito da Administração pública no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/2019
Conteúdo:

1 2 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 647 648