Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6096/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Semana Municipal da Economia de Luz”, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6095/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo” e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6094/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Programa Jovens Formandos”, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6093/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Garante às pessoas com suspeita de doença rara, no âmbito do município de Caieiras, o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnosticada dessa condição, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6092/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reconhece no município de Caieiras a Diabetes Mellitus (Diabetes tipo I) como deficiência para todos os fins legais, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6091/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal do Johrei”, da Igreja Messiânica Mundial do Brasil (IMMB), e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2024
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LEI 6089/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Disk 151”, para comunicação telefônica direta com o Procon, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6088/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Selo Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6087/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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LEI 6086/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes para soltura de pipas no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
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