Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6085/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra de Beach Tennis que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2024
Conteúdo:

LEI 6084/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Integra ao Calendário Oficial de Atividade do Município de Caieiras a “Feira Gastronômica Cristã”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6083/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Programa Cuidando da Saúde Intestinal dos Autistas”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6081/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no município de Caieiras o “Programa Municipal de Prevenção a Infarto e outros Problemas Cardíacos”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6080/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal do Bombeiro Civil”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6079/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMPCD), e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6078/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6077/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6076/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a iniciativa privada, de forma não onerosa, objetivando instalação de centro meteorológico no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

LEI 6075/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a obrigatoriedade de plantão nas farmácias e drogarias sediadas no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2024
Conteúdo:

1 2 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 658 659