Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6059/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Semana de Conscientização e Combate aos crimes Cometidos por Meio da Internet”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6058/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos congêneres situados no município de Caieiras a fixarem cartazes informativos acerca da manobra de Heimlich, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6057/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Programa Cinema nas Escolas”, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6056/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6055/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Escadão que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6054/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a sala de tênis de mesa, localizada no Estádio Municipal Carlos Ferracini e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2024
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LEI 6053/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal do DJ”, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2024
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LEI 6052/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a implantação no município de Caieiras do Centro de reabilitação de animais silvestres (CRAS-PETS), e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2024
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LEI 6051/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Garante a prioridade dos comerciantes caieirenses nos chamamentos públicos para a comercialização de produtos de consumo imediato, tais como comidas e bebidas, em eventos organizados pelo Poder Executivo Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2024
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LEI 6050/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o art. 2º-A à Lei Municipal nº 5.711, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/2024
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