Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4733/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera os artigos 1º, 3º, 4º e §3º, e 8º, da Lei nº 3.056, de 27 de junho de 2001, que dispõe sobre cria o Conselho Municipal de participação e desenvolvimento da Comunidade Negra, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2014
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LEI 4732/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a higienização dos carrinhos, cestas e utensílios de uso geral no comércio, disponibilizados ao consumidor, na forma que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/2014
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LEI 4731/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/09/2014
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LEI 4730/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de refeições às pessoas que irão trabalhar junto ás Eleições de 05 de outubro, primeiro turno e 26 de outubro de 2014, segundo turno, e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2014
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LEI 4729/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4729/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4728/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4727/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouros públicos que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4726/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouros públicos que especifica e outras providências.
Data publicação: 29/08/2014
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LEI 4724/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2014
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