Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6049/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Garante às pessoas com ostomia as condições de acessibilidade nos sanitários localizados em espaços de uso público, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6048/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Declara Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Caieiras a “Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6047/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a inserção de Chave Pix no Carne do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a fim de objetivar a contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6046/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha Municipal do Teste do Pezinho”, Denominada “Junho Lilas”, em razão do Dia Nacional do Teste do Pezinho, comemorado anualmente, no dia 06 de junho, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6045/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá Denominação à Travessa que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6044/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Semana de Conscientização Contra o Desperdício de Merenda Escolar”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6043/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.229, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6042/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.962 de 23 de agosto de 2.017 e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
|
LEI 6041/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Equipe Multidisciplinar de Prognóstico, Diagnostico e Tratamento de Miomas Uterinos”, e dá outras providências.Data publicação: 15/04/2024 |
1 2 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 658 659 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados