Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4692/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Substitui o Anexo 18 da Lei Municipal nº 2.487, de 10 de fevereiro de 1995.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4691/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4690/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Beneficente da Igreja o Templo de Jesus, a Título de Cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4689/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação Patris – Casa do Pai, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4688/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espirita Fraternidade, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4687/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para a Comunidade Casa Esperança e Vida, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4686/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Fundação Vó Ambrozina, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4685/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Instituto Prisma -Projeto Bilú, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4684/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Caieiras, a Título de Cooperação Financeira, para a consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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LEI 4683/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social que é concedida pelo Poder Executivo para Hospitais Espírita Fabiano de Cristo, a Título de Cooperação Financeira, para a Consecução de suas atividades fins, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2014
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