Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4500/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4499/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4498/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4497/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4496/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 08/12/2011
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LEI 4495/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de bens a Prefeitura do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/2011
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LEI 4493/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 4º, inciso I, e artigo 5º, da Lei nº 4.213, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre cria o conselho municipal da mulher e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/2011
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LEI 4492/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 4.272/2009.
Data publicação: 06/12/2011
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LEI 4491/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/2011
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