Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4439/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial de até o valor de R$ 6.255.890,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) para fins que especifica.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4438/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4437/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4436/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Lider Comunitário no Calendário Oficial de atividades do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4435/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com instituição que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4434/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.780.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 03/03/2010
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LEI 4433/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a titulo de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2010
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LEI 4431/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2010
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LEI 4430/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 17/02/2011
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LEI 4429/2011 - Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data publicação:
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