Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 4332/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Substituição do anexo I da Lei nº 4310, de 30 de julho de 2009 e outras providências.
Data publicação: 16/11/2009
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LEI 4331/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 13/11/2009
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LEI 4330/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo adquirir e conceder cestas de natal e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/2009
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LEI 4329/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria da Habitação, e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2009
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LEI 4328/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2009
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LEI 4327/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.
Data publicação: 26/10/2009
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LEI 4326/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de logradouro público e outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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LEI 4325/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de espaço para publicidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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LEI 4324/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o programa de incentivo à profissionalização do estudante – para alunos de cursos de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação especial e de educação de jovens e adultos e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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LEI 4323/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município a firmar contrato de tarifação com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a adesão ao Pura – Programa de uso Racional de Água, e dá outras providências.
Data publicação: 21/09/2009
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