Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 4242/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui O Conselho-Gestor Do FHIS e dá outras providências.Data publicação: 01/12/2008 |
|
LEI 4241/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4240/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4239/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4238/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria obrigatoriedade de execução do Hino Municipal semanalmente nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4237/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Cria obrigatoriedade de Hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal semanalmente nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4236/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4235/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica e dá outras providências.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4234/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 4.031, de 16 de agosto de 2007.Data publicação: 28/11/2008 |
|
LEI 4233/2008 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a título de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins da entidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 21/11/2008 |
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados
