Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4300/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do município a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4299/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal nº 4.247, 08 de dezembro de 2008, que institui gratificação.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4298/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retifica a descrição da ZUD-144, e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4297/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de São Paulo da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas Escolas Municipais.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4296/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4295/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Data publicação: 24/06/2009
Conteúdo:

LEI 4294/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
Conteúdo:

LEI 4293/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para a Associação das Mulheres de Caieiras, a titulo de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
Conteúdo:

LEI 4292/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social que é concedida pelo Poder Executivo para o Grupo Espírita Fraternidade, a título de cooperação financeira, para a consecução de suas atividades fins e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
Conteúdo:

LEI 4291/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2009
Conteúdo:

1 2 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 647 648