Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4232/2008 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE
Data publicação:
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LEI 4230/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4229/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A instituição nos currículos escolares do ensino fundamental da rede pública de ensino do município, conteúdos relativos a história do município de caieiras a serem incluídos na matéria de educação moral e cívica e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4228/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a ZUD-164 como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4227/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores do estado que se encontrem prestando serviços junto ao município, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4226/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município a Igreja Evangélica Aliança da Fé, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4225/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4224/2008 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 17,16 METROS QUADRADOS DESCRITO NO ARTIGO 2º DESTA LEI, PARTE DO LOTE 20, DA QUADRA 22, DA VILA DOS PINHEIROS I, QUE CONSTA PERTENCER A CARLITO SILVA DE QUEIROZ, NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO DA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Data publicação:
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LEI 4223/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica, ou conceder materiais, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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LEI 4222/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obra que especifica, ou conceder materiais, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2008
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